É necessária a seleção do objetivo da formação.
É necessária a seleção do plano de formação.
Formação para atualização de conhecimentos, com uma breve abordagem da principal legislação e regulamentação laboral, e a sua atualização face às recentes alterações ao Código do Trabalho e Código Contributivo (entrada em vigor em 1 de outubro).
Objetivos:
Abordar as atualizações face às recentes alterações ao Código do Trabalho e Código Contributivo.
Conteúdo Programático:
Introdução ao Direito do Trabalho
1. Código do Trabalho e legislação laboral complementar: considerações gerais
2. Conceitos básicos do direito do trabalho
2.1. As fontes do direito do trabalho
2.2. Contrato de Trabalho e as Convenções Coletivas ( alterações )
2.3. Caracterização jurídica do contrato de trabalho
3. Os sujeitos da relação laboral
4. Os direitos e deveres do trabalhador e do trabalhador: alterações ao período experimental
5. O empregador / Os poderes disciplinares e regulamentar
6. O regime jurídico dos contratos de prestação de serviços
O Processamento de Salários
2. O Processamento de Salários
2.1. Conceito de retribuição
2.2. A retribuição base e as demais parcelas retributivas versus remuneração
2.3. As modalidades da retribuição
2.4. As contribuições para o regime contributivo da segurança social ( alterações )
O Regime Jurídico das Férias, Feriados, Faltas e Subsídio de Natal
3. Regime jurídico das férias, feriados e faltas
3.1. Princípios fundamentais do direito a férias na estrutura do Código do Trabalho
3.2. Aquisição, vencimento e gozo (período) de férias
3.3. As férias no ano da contratação nos contratos de trabalho sem termo e a termo
3.4. Marcação do período de férias, a alteração e ou interrupção e a cumulação de férias
3.5. As consequências nas férias em caso de suspensão e cessação do contrato de trabalho
3.6. As férias face ao regime de trabalhador-estudante
3.7. A violação do direito a férias
3.8. Como calcular os direitos a férias quando ocorrem no mesmo ano a admissão e ou a suspensão e ou a cessação do contrato de trabalho
3.9. Noção e natureza das faltas
Organização do Tempo de Trabalho: ( novo regime)
4. Flexibilidade de horários; Banco de horas; Horários Concentrados; Regime de adaptabilidade grupal e por IRCT
A Cessação de Contratos de Trabalho
5. A análise das várias causas e efeitos de cessação do contrato de trabalho
5.1. Os procedimentos de cessação nos contrato a termo, no mútuo acordo, no despedimento coletivo, na extinção do posto de trabalho, na inadaptação do trabalhador, na denúncia com aviso prévio, no abandono ao trabalho - Alterações ao procedimentos de despedimento por extinção
O Código Contributivo:
6- A taxa adicional por rotatividade excessiva
Destinatários:
Administrativos, técnicos e responsáveis de recursos humanos, contabilistas, e juristas de empresas, e gestores de empresas.