É necessária a seleção do objetivo da formação.
É necessária a seleção do plano de formação.
Objetivos:
O curso Tributação Autónoma tem como objetivos gerais, fazer o enquadramento legal, a definição de base de incidência, a
determinação das taxas aplicáveis e analisar e exemplificar as obrigações
declarativas.
Conteúdos Programáticos:
1. Enquadramento legal e principais definições
1.1. A legislação aplicável e as principais definições;
1.2. A determinação da base de incidência: despesas não documentadas, viaturas, despesas de representação, ajudas de custos e abono ao km, lucros distribuídos, indemnizações, bónus e remunerações variáveis de gestores.
2. A determinação das taxas a aplicar e o
preenchimento declarativo
2.1. As diversas taxas
2.2. Majoração por prejuízos e as exceções
2.3. Cálculo do montante a pagar
2.4. O preenchimento declarativo
3. Exercícios de aplicação prática
Formador: José Araújo
Acreditação Ordem dos Contabilistas Certificados:
A frequência da presente formação poderá ser
submetida no processo de atribuição de créditos de formação profissional
contínua da Ordem dos Contabilistas Certificados.
Para efeitos de atribuição de créditos (1 por cada
hora de formação), deverá enviar para a Ordem o comprovativo da realização e
efetuar essa comunicação através dos meios disponibilizados para o efeito, no
website da Ordem.